Condições Gerais

1. Domínio www.esbelta.pt é propriedade da Mohsin&Iassine, Lda, com sede na rua Alves redol nº1, cave 2 armazém, 2675-285 Odivelas.

2. Objeto e âmbito de aplicação dos presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.esbelta.pt.

3. Condições de segurança
A Esbelta preza-se por respeitar os dados pessoais de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger todas as informações pessoais que cada utilizador decidir aí colocar.
Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à disponibilização de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, a recolha e utilização destes obedecerá os critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A Esbelta reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança, sempre no pleno respeito pelos direitos dos titulares dos dados e norteada pelo princípio da responsabilidade previsto no RGPD. Apesar dos procedimentos de segurança supramencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Esbelta não tem qualquer controlo e que exigem dos titulares dos dados uma atenção e cuidado permanentes.

4. Produtos e Preços
Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Esbelta reserva-se o direito de, a qualquer momento substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas, salvaguardando as encomendas já efetuadas.

5. Pedidos de encomenda
O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.esbelta.pt. As encomendas na loja online da Esbelta podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “adicionar ao carrinho”. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção “prosseguir”, para efetuar a compra. Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efetuar a encomenda. Feita a confirmação da encomenda não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos do ponto 8 “Resolução do contrato”. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela Esbelta. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos
Aceitamos encomendas para Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e todos os países da União Europeia.

Na falta de disponibilidade do(s) produto(s) a Esbelta compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

6. Entrega de encomenda
Aceitamos encomendas para Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e países da União Europeia (Albania, Andorra, Belarus, Bosnia and Herzegovina, Croatia, Czech Republic, Estonia, Gibraltar, Moldova, Norway, Poland, Russia, Switzerland, Turkey, Ukraine, Canada, Romania, Denmark, Finland, Greece, Ireland, Sweden, Austria, Belgium, Germany, Italy, Luxembourg, Monaco, Netherlands, United Kingdom (UK), France, Spain)*.

*(Devido as medidas de segurança implementadas pelos vários países na União Europeia, o tempo de entrega encontra-se muito superior ao normal).

Os portes de envio são pagos pelo cliente aquando efetuar o pagamento final da sua encomenda.
As encomendas são enviados pelos serviços de Correios de Portugal (CTT) durante os dias úteis.
Caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da área da morada supra referida durante 5 dias úteis, após o que será devolvida ao nosso armazém central. Para as encomendas que retornem, será calendarizada nova entrega, sendo esta custeada pelo Cliente.

Não aceitamos encomendas com pagamento à cobrança.

7. Modos de pagamento
A Esbelta, na sua loja online dispõe da seguinte opção de pagamento da sua encomenda:
Transferência bancária
Pagamento por referência multibanco
Mbway

8. Troca e devolução (Resolução de contrato)
O Cliente possui, nos termos da lei aplicáveis, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo), que deverá ser exercido por escrito por e-mail (colombo.esbelta@gmail.com) no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

Os artigos terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da fatura original (artigo 13º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo Cliente, exceto quando estes não puderem, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvidos por correio. (artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá contactar o Apoio ao Cliente (colombo.esbelta@gmail.com), que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
– Restituição dos artigos e seus acessórios em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respetivas faturas;
– Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas e sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de bainha, etc.)

Caso a Esbelta entenda que o produto devolvido não se enquadra nos critérios acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. A Esbelta pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

Se optar pela devolução do valor informamos:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio em que foi efetuado o pagamento. No caso de pagamento por Transferência Bancária solicitamos que nos faculte um IBAN (número internacional de conta bancária), poderá fazê-lo na sua área de cliente, para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com defeito, a devolução só será efetuada após a verificação técnica do estado do produto, dentro do prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da comunicação de livre resolução.

A Esbelta reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

9. Resolução de Conflitos
Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, pode recorrer à plataforma ODR – RLL em português (https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT).
Nos termos DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º74/2017, de 21 de junho (Estabelece o regime jurídico do livro de reclamações e cria o formato eletrónico do livro de reclamações) pode recorrer à plataforma livro de reclamações eletrónica (https://www.livroreclamacoes.pt/inicio)

10. Disposições finais
A Esbelta poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Loja Online.

Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte por email colombo.esbelta@gmail.com

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